Para estabelecer o uso da Bandeira Nacional, foi criado um diploma legal, que refere, no seu primeiro artigo:
“A Bandeira Nacional, como símbolo da Pátria, representa a soberania da Nação e a independência, a unidade e a integridade de Portugal, devendo ser respeitada por todos os cidadãos…”
À entrada de Cativelos, na Estrada Nacional n.º 232, vindos do cruzamento da pulga, deparamo-nos com uma bandeira nacional, colocada num terreno, conjuntamente com outra bandeira de um clube desportivo. Este é um exemplo claro de desrespeito pelo uso da Bandeira Nacional.
De facto, é evidente que o local escolhido não tem a dignidade exigível para a utilização deste símbolo da Pátria. Por outro lado, a colocação da Bandeira Nacional junto de outra, seja pelas dimensões da mesma, seja pela altura do “mastro” em que está colocada, demonstra que a Bandeira Nacional é utilizada para dar realce a outra bandeira.
Todos assistem a esta violação da lei, punível na lei penal, por ultraje de um símbolo Nacional. Não é raro ver as forças da autoridade realizarem acções de fiscalização do trânsito nas imediações, sem que nada seja feito! Resta a satisfação pelo facto de o vento, periodicamente, destruir as bandeiras.
